Política de Privacidade
Última atualização: maio de 2026
1. Dados coletados
Coletamos dados necessários para a prestação do serviço, como e-mail e os dados informados para a consulta (CPF, CNPJ, nome, OAB ou número CNJ).
2. Finalidade
Utilizamos os dados exclusivamente para executar a consulta solicitada, entregar o relatório e melhorar a experiência da plataforma.
3. Compartilhamento
Não comercializamos seus dados. Eventuais compartilhamentos ocorrem apenas com prestadores essenciais (por exemplo, serviços de envio de e-mail), sob acordos de confidencialidade.
4. Direitos do titular
Em conformidade com a LGPD, você pode solicitar acesso, correção, exclusão e portabilidade dos seus dados a qualquer momento.
5. Contato do encarregado
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para suporte@consultaprocessual.online.